Câmara Municipal

PROJETO DE LEI - 2022: por Legislativo — publicado 05/02/2023
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Projetos de Lei
PROJETO DE LEI - 2023: por Legislativo — publicado 05/02/2023 — última modificação 21/12/2023 12h34
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Projetos de Lei
PROJETO DE LEI - 2024: por Legislativo — publicado 27/02/2024 — última modificação 30/09/2024 11h59
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Projetos de Lei
PROJETO DE LEI DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL - 001/2021: por Legislativo — última modificação 20/01/2023 12h04
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Projeto de Lei Ordinária institui o Dia da Fundação de São Miguel do Tapuio: por Legislativo — publicado 22/10/2021
Segundo a matéria, o evento será comemorado, anualmente, na data do dia 16 de outubro, ficando as autoridades municipais de apoiar e facilitar a realização de atos públicos comemorativos.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto de Lei pode elevar em 12% a taxa de contribuição da Iluminação Pública em SMT: por Legislativo — publicado 22/10/2021
Segundo o relatório apresentado, no cenário atual o município apresenta um déficit de R$ 37.255,42, isso em média mensal, em relação ao custeio do serviço de iluminação pública paga pelo município a Equatorial. Com a nova proposta apresentada pelo PL 020/2021 é previsto que o município tenha um superávit de R$ 8.523,61 mensais.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto que indica criação de Escolinhas de Futebol em SMT é aprovado na Câmara de SMT: por Legislativo — publicado 04/08/2021
O vereador professor Roberto Rodrigues, do PTB, teve na noite de ontem, 24 de junho, o Projeto de Indicação de Lei nº 002/2021 aprovado por unanimidade durante sessão ordinária realizada no Poder Legislativo de São Miguel do Tapuio, no Piauí.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projetos de Lei: por Interlegis — última modificação 27/02/2024 11h04
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas
Rodapé do Portal: por Interlegis — última modificação 14/08/2019 08h35
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RSS: por Interlegis — última modificação 03/07/2019 18h13
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