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Câmara de SMT aprova 12 materias durante sessão do mês de setembro
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por Legislativo
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publicado
31/10/2022
Sob a presidência do vereador Julieta (PSD) a Câmara Municipal de Vereadores de São Miguel do Tapuio, no Piauí, votou e aprovou na noite de ontem (22) um total de 12 matérias, entre Requerimentos e Projetos de Leis.
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Câmara de SMT aprova 14 matérias durante última sessão ordinária do mês de Maio
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por Legislativo
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publicado
04/08/2021
Durante o expediente constou a entrada do Projeto de Lei nº 010, de 30 de abril de 2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual - LOA para o exercício financeiro de 2022, do Plano Plurianual do período 2022 a 2025, a referida matéria foi encaminhada para análise da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
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Câmara de SMT aprova projeto que regulamenta o Piso Nacional da Enfermagem
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por Legislativo
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publicado
03/10/2023
A Câmara de Vereadores do município de São Miguel do Tapuio, no Piauí, aprovou durante sessão ordinária realizada na noite de ontem (14) o Projeto de Lei de autoria do Executivo Municipal que dispõe sobre a aplicação e o pagamento do repasse dos recursos da assistência financeira complementar da União, aos servidores e contratualizados / conveniados, destinado ao pagamento dos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem.
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Câmara de SMT aprova várias matérias durante última sessão ordinária do ano de 2023.
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por Legislativo
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publicado
29/02/2024
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última modificação
29/02/2024 11h50
A Câmara Municipal de Vereadores de São Miguel do Tapuio-Pi, sob a presidência do vereador Julieta - PSD, realizou na noite de ontem (15) a última sessão ordinária do ano de 2023.
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Câmara de SMT aprovou 6 matérias neste mês de Agosto
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por Legislativo
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publicado
03/10/2023
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última modificação
29/02/2024 11h56
A Câmara Municipal de Vereadores de São Miguel do Tapuio, sob a presidência do vereador Julieta - PSD, aprovou um total de 6 matérias durante a última sessão ordinária do mês, realizada na sexta-feira, dia 25.
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Câmara de SMT realiza primeira sessão ordinária de agosto
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por Legislativo
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publicado
26/08/2021
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última modificação
26/08/2021 16h42
Durante o expediente os vereadores apresentaram dois Projetos de Lei Legislativo, um Projeto de Decreto Legislativo, quatro Indicativos de Lei, além de um Requerimento. Já o Poder Executivo encaminhou para análise dos vereadores o PL 013/2021 e uma justificativa de veto.
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Câmara de SMT realiza primeira sessão ordinária do mês; confira matérias apresentadas
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por Legislativo
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publicado
21/05/2024
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última modificação
21/05/2024 10h51
A Câmara Municipal de vereadores de São Miguel do Tapuio, sob a presidência do vereador Julieta, realizou na noite de ontem (24) a primeira sessão ordinária do mês de abril.
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Câmara de SMT realizará sessões nos dias 27, 28 e 29 de maio
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por Legislativo
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publicado
26/05/2020
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última modificação
26/05/2020 11h53
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registrado em:
Legislativo
Na Casa ainda tramita pelas Comissões o PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2020 de autoria do Executivo Municipal converte ao regime jurídico único do município, os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes Comunitários de Endemias.
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Câmara derruba veto do Executivo à Emenda Modificativa do PL Nº049/2020
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por Legislativo
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publicado
29/08/2020
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última modificação
29/08/2020 10h35
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registrado em:
Legislativo
O referido Projeto autoriza o poder executivo a conceder gratificação temporária e transitória aos servidores que exercem atividades presenciais de enfrentamento, prevenção e combate ao coronavírus (COVID 19).
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Câmara mantém veto do Executivo a Emenda apresentada ao PL nº 012/2021
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por Legislativo
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publicado
27/08/2021
O veto é referente a uma Emenda apresentada pelos vereadores da bancada de oposição ao Projeto de Lei nº 012/2021, que institui incentivo financeiro para profissionais da Saúde, o Previne Brasil no âmbito do município.
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