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Arquivo PROJETO DE LEI - 009/2023
por Legislativo — última modificação 06/12/2023 10h51
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / PROJETO DE LEI - 2023
Confira as matérias apresentadas na noite de ontem (20) durante sessão ordinária da Câmara de SMT
por Legislativo — publicado 22/10/2021
Durante o expediente, várias matérias foram encaminhadas pelo Poder Executivo Municipal para análise e votação, bem como Requerimentos e Projetos Legislativos de autoria dos vereadores sãomiguelenses.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Projeto de Lei - 072/2024 Do Executivo Municipal
por Legislativo — última modificação 22/07/2024 10h53
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / PROJETO DE LEI - 2024
Arquivo PROJETO DE LEI - 031/2022 Do Executivo Municipal
por Legislativo — última modificação 05/02/2023 17h38
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / PROJETO DE LEI - 2022
Sessão Extraodinária aprova PL Nº 049/2020
por Legislativo — publicado 17/07/2020
O projeto autoriza o poder executivo a conceder gratificação temporária e transitória aos servidores que exercem atividades presenciais de enfrentamento, prevenção e combate ao coronavírus (COVID 19).
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo INDICATIVO DE PROJETO DE LEI - 003/2024
por Legislativo — última modificação 30/09/2024 11h56
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / PROJETO DE LEI - 2024
Arquivo INDICATIVO DE PROJETO DE LEI - 002/2024
por Legislativo — última modificação 30/09/2024 11h54
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / PROJETO DE LEI - 2024
Arquivo INDICATIVO DE PROJETO DE LEI - 001/2023
por Legislativo — última modificação 05/07/2023 10h50
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / PROJETO DE LEI - 2023
Arquivo PROJETO DE LEI - 066/2023 Do Executivo Municipal
por Legislativo — última modificação 21/12/2023 12h35
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / PROJETO DE LEI - 2023
Arquivo Projeto De Lei - 073/2024 Do Executivo Municipal
por Legislativo — última modificação 30/09/2024 11h47
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / PROJETO DE LEI - 2024
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