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Arquivo Emenda Aditiva - Projeto de Lei 039-19
por Legislativo — última modificação 03/06/2020 11h16
Emenda Aditiva - Projeto de Lei 039-19
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Emendas
Arquivo Emenda Modificativa - Projeto de Lei 036-19
por Legislativo — última modificação 03/06/2020 11h18
Emenda Modificativa - Projeto de Lei 036-19
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Emendas
Eventos e comícios devem ser proibidos durante eleições de 2020
por Legislativo — publicado 27/07/2020
Projeto de Lei em tramitação na Câmara dos Deputados prevê a proibição de eventos que promovam aglomerações nas eleições deste ano (PL 3602/2020)
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo INDICATIVO DE PROJETO DE LEI - 001/2023
por Legislativo — última modificação 05/07/2023 10h50
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / PROJETO DE LEI - 2023
Arquivo INDICATIVO DE PROJETO DE LEI - 002/2024
por Legislativo — última modificação 30/09/2024 11h54
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / PROJETO DE LEI - 2024
Arquivo INDICATIVO DE PROJETO DE LEI - 003/2024
por Legislativo — última modificação 30/09/2024 11h56
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / PROJETO DE LEI - 2024
Índice de Transparência
por Interlegis — última modificação 03/07/2019 18h13
Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.
Localizado em Transparência
José Cardoso (PSD) nomeia Posto de Saúde do Canto de Vereador Elias Rodrigues de Abreu
por Legislativo — publicado 28/08/2022
nomeia Posto de Saúde do Canto de Vereador Elias Rodrigues de Abreu
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Julieta (PSD) apresenta Projetos para denominação de Prédio Público e Praças
por Legislativo — publicado 25/05/2023
O vereador Julieta - PSD, presidente da mesa diretora da Câmara Municipal de Vereadores de São Miguel do Tapuio, apresentou durante expediente da primeira sessão ordinária do mês de maio, na noite de ontem (24), 3 Projetos de Lei, nomeando Prédio Público e Praças no Bairro Matadouro e Canto.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei Orgânica Municipal
por adm — publicado 14/08/2019
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
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