Notícias

por Interlegis — publicado 28/02/2024 11h17, última modificação 28/02/2024 11h19
Banco de notícias desta Casa Legislativa.
Câmara derruba veto do Executivo à Emenda Modificativa do PL Nº049/2020

Câmara derruba veto do Executivo à Emenda Modificativa do PL Nº049/2020

por Legislativo — última modificação 29/08/2020 10h35

O referido Projeto autoriza o poder executivo a conceder gratificação temporária e transitória aos servidores que exercem atividades presenciais de enfrentamento, prevenção e combate ao coronavírus (COVID 19).

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Horário de votação estendido

Horário de votação estendido

por Legislativo — última modificação 07/08/2020 13h13

O horário de votação das eleições municipais deve ser estendido até às 18h

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Eventos e comícios devem ser proibidos durante eleições de 2020

Eventos e comícios devem ser proibidos durante eleições de 2020

por Legislativo — última modificação 27/07/2020 11h51

Projeto de Lei em tramitação na Câmara dos Deputados prevê a proibição de eventos que promovam aglomerações nas eleições deste ano (PL 3602/2020)

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Sessão Extraodinária aprova PL Nº 049/2020

Sessão Extraodinária aprova PL Nº 049/2020

por Legislativo — última modificação 17/07/2020 10h04

O projeto autoriza o poder executivo a conceder gratificação temporária e transitória aos servidores que exercem atividades presenciais de enfrentamento, prevenção e combate ao coronavírus (COVID 19).

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16 de Julho, dia do Comerciante

16 de Julho, dia do Comerciante

por Legislativo — última modificação 16/07/2020 11h04

A Câmara Municipal de São Miguel do Tapuio, homenageia aqueles que estão sempre presentes no crescimento do nosso querido município. O Sucesso do seu negócio é o motor do crescimento da nossa cidade. Parabéns!

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"Fake News" é um dos desafios das Eleições 2020

"Fake News" é um dos desafios das Eleições 2020

por Legislativo — última modificação 15/07/2020 12h24

Nas eleições municipais deste ano será posta em prática uma determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que visa combater a disseminação de notícias falsas por meio de aplicativos e outras redes sociais

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Câmara aprova LDO e 3 requerimentos em Sessão Ordinária

Câmara aprova LDO e 3 requerimentos em Sessão Ordinária

por Legislativo — última modificação 29/06/2020 16h40

Presidida pelo vereador Regivaldo Siriano, a sessão deu início às 19h no plenário Carvideo Aurélio Sampaio, restrita aos vereadores, funcionários e profissionais da imprensa como medida de prevenção ao novo coronavírus.

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Adiamento das eleições para 15 e 29 de novembro é aprovado no Senado

Adiamento das eleições para 15 e 29 de novembro é aprovado no Senado

por Legislativo — última modificação 25/06/2020 11h53

Senado aprova em votação o adiamento para os dias 15 e 29 de novembro

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Câmara Municipal realizará sessão nesta Quarta - Feira, dia 24 de Junho

Câmara Municipal realizará sessão nesta Quarta - Feira, dia 24 de Junho

por Legislativo — última modificação 24/06/2020 10h29

Nesta Quarta-Feira, a Câmara Municipal realizará sessão ordinária que poderá ser assistida pela população através das redes sociais.

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Câmara realiza sessão ordinária e Prefeitura encaminha Decretos de abertura de crédito adicional

Câmara realiza sessão ordinária e Prefeitura encaminha Decretos de abertura de crédito adicional

por Legislativo — última modificação 28/05/2020 11h15

Durante o expediente quatro matérias foram apresentadas, sendo um parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, dois Decretos de Lei e um Protocolo enviado pelo Hospital Estadual José Furtado de Mendonça

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Câmara de SMT realizará sessões nos dias 27, 28 e 29 de maio

Câmara de SMT realizará sessões nos dias 27, 28 e 29 de maio

por Legislativo — última modificação 26/05/2020 11h53

Na Casa ainda tramita pelas Comissões o PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2020 de autoria do Executivo Municipal converte ao regime jurídico único do município, os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes Comunitários de Endemias.

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Veja as matérias aprovadas no Legislativo neste mês de abril

Veja as matérias aprovadas no Legislativo neste mês de abril

por Legislativo — última modificação 27/04/2020 09h40

Em sessão ordinária realizada na noite da última sexta-feira (24) a Câmara Municipal de Vereadores do município de São Miguel do Tapuio, no Piauí, e sob a presidência do vereador Regivaldo Siriano, votou e aprovou cinco matérias.

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Sessão Ordinária 22/04/2020

Sessão Ordinária 22/04/2020

por Legislativo — última modificação 23/04/2020 10h34

Durante o expediente apenas uma matéria foi apresentada, o Projeto de Lei nº 047/2020 que se refere a Lei de Diretrizes Orçamentárias Exercício 2021 de autoria do Poder Executivo, onde integram a presente Lei as metas e riscos fiscais, as propriedades operacionais, bem como outros demonstrativos exigidos pelo direito financeiro.

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Câmara realizará nesta quarta-feira (22) a primeira sessão ordinária de Abril

Câmara realizará nesta quarta-feira (22) a primeira sessão ordinária de Abril

por Legislativo — última modificação 22/04/2020 12h52

A sessão terá início às 19h no Plenário Carvídio Aurélio Sampaio restrita para os vereadores e funcionários como medida adotada em obediência a OMS, evitando a aglomeração de pessoas e a propagação do novo coronavírus, Covid-19.

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Câmara analisará Decreto de Calamidade Pública emitido pelo Executivo

Câmara analisará Decreto de Calamidade Pública emitido pelo Executivo

por Legislativo — última modificação 01/04/2020 11h55

A Câmara Municipal de Vereadores de São Miguel do Tapuio, sob a presidência do vereador Regivaldo Siriano – PT, por meio de Edital Convocação comunica a realização de Sessão Extraordinária, que será realizada nesta próxima sexta-feira, 03 de abril.

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Portaria Legislativa nº 001/2020-CMSMT

Portaria Legislativa nº 001/2020-CMSMT

por Legislativo — última modificação 20/03/2020 12h40

Câmara Municipal de Vereadores do município de São Miguel do Tapuio, no Piauí, estabelece suspensão das atividades no Poder Legislativo pelo prazo mínimo de dez dias.

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Câmara aprova 6 matérias em última sessão de março

Câmara aprova 6 matérias em última sessão de março

por Legislativo — última modificação 20/03/2020 11h16

A Câmara Municipal de Vereadores de São Miguel do Tapuio, no Piauí, finalizou na noite de ontem (19) as sessões ordinárias do mês de março, em cumprimento ao calendário legislativo do ano de 2020, votando e aprovando 6 matérias.

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Câmara realiza sessão e oito matérias são apresentadas

Câmara realiza sessão e oito matérias são apresentadas

por Legislativo — última modificação 19/03/2020 10h03

A sessão deu início às 19h no Plenário Carvídio Aurélio Sampaio apenas com a presença dos vereadores e de funcionários como medida adotada em obediência a OMS, evitando a aglomeração de pessoas e a propagação do novo coronavírus, Covid-19.

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Sessão solene abre oficialmente o ano legislativo 2020

Sessão solene abre oficialmente o ano legislativo 2020

por Filipe Germano — última modificação 19/02/2020 09h32

Sob a presidência do vereador Regivaldo Siriano, a sessão deu início às 19h no plenário Carvídeo Aurélio Sampaio e contou com a presença dos 11 membros da Casa, além do prefeito Lincoln Matos que levou a mensagem do Executivo, destacando obras e ações.

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Calendário Sessões 2020

Calendário Sessões 2020

por Ligislativo — última modificação 29/01/2020 19h10

A Câmara Municipal de Vereadores do município de São Miguel do Tapuio, no Piauí, situada na Avenida Dinha Aragão nº 300, divulgou recentemente o seu calendário que aponta as datas de realizações das sessões ordinárias para o ano de 2020.

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Câmara realizará sessões nos próximos dias 28, 29 e 30/8

Câmara realizará sessões nos próximos dias 28, 29 e 30/8

por Legislativo — última modificação 27/08/2019 18h11

Sob a presidência do vereador Regivaldo Siriano, do PT, o legislativo retorna aos trabalhos após um mês de recesso parlamentar.

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