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Vereador Roberto Rodrigues (PTB) comentou as matérias encaminhadas para votação no Legislativo
— por Legislativo — última modificação 25/10/2021 10h45Na oportunidade o parlamentar ainda cobrou o cumprimento das Leis aprovadas pela Casa, bem como se colocou contra a aprovação do Projeto de Lei nº 022/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, além de cobrar uma melhor assistência do Poder Público para os trabalhadores rurais.
Vereador Clodomar apresenta Projeto que nomeia Rua de Primeno Alves Feitosa
— por Legislativo — última modificação 22/10/2021 09h48A matéria denomina de Rua Primeno Alves Feitosa, a Rua do Bairro Nossa Senhora de Fátima, em frente à chácara da empresária Dona Eida, Rua que dava acesso à antiga Cibrazem, na sede do município de São Miguel do Tapuio.
Câmara aprovou 7 matérias na noite de ontem (21)
— por Legislativo — última modificação 28/08/2022 23h45Uma das matérias aprovadas foi o Projeto de Lei nº 023/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que institui e regulamenta a Taxa de Licenciamento Ambiental - TLA.
Cardoso propõe a instituição do Programa de Erradicação da Pobreza Menstrual em SMT
— por Legislativo — última modificação 22/10/2021 09h42O PL tem a finalidade de melhorar a qualidade de vida de mulheres que se encontram, comprovadamente, em situação de vulnerabilidade econômica e social e será implementado, de forma preferencial, nas escolas e unidades de saúde da rede municipal.
Projeto de Lei Ordinária institui o Dia da Fundação de São Miguel do Tapuio
— por Legislativo — última modificação 22/10/2021 09h39Segundo a matéria, o evento será comemorado, anualmente, na data do dia 16 de outubro, ficando as autoridades municipais de apoiar e facilitar a realização de atos públicos comemorativos.
Cardoso solicita iluminação pública para localidade Melancias
— por Legislativo — última modificação 22/10/2021 09h36Segundo o parlamentar, a comunidade encontra-se sem iluminação pública, o que pode ocasionar ações nocivas contra cidadãos de bem que ali residem, acidentes e prejudicar o translado da população causando insegurança.
Vereadora Dra. Renata apresenta Projeto que cobra instalação de placas “Cuidado! ciclista na via”
— por Legislativo — última modificação 22/10/2021 09h34A vereadora pelo PTB, Dra. Renata Campelo, apresentou na noite de ontem, 20, o Projeto de Lei Legislativo nº 009/2021 durante expediente da primeira sessão ordinária do mês da Câmara Municipal de Vereadores de São Miguel do Tapuio, no Piauí.
Projeto de Lei pode elevar em 12% a taxa de contribuição da Iluminação Pública em SMT
— por Legislativo — última modificação 22/10/2021 09h31Segundo o relatório apresentado, no cenário atual o município apresenta um déficit de R$ 37.255,42, isso em média mensal, em relação ao custeio do serviço de iluminação pública paga pelo município a Equatorial. Com a nova proposta apresentada pelo PL 020/2021 é previsto que o município tenha um superávit de R$ 8.523,61 mensais.
Confira as matérias apresentadas na noite de ontem (20) durante sessão ordinária da Câmara de SMT
— por Legislativo — última modificação 22/10/2021 09h27Durante o expediente, várias matérias foram encaminhadas pelo Poder Executivo Municipal para análise e votação, bem como Requerimentos e Projetos Legislativos de autoria dos vereadores sãomiguelenses.
Vereador Bené solicita lombadas e carro compactador para atender comunidades rurais
— por Legislativo — última modificação 21/09/2021 08h16O vereador Adão Bené, do PT, apresentou os Requerimentos nº 054 e 055/2021 durante as sessões ordinárias da Câmara Municipal de Vereadores de São Miguel do Tapuio realizadas neste mês de setembro.
Vereador Dr. José Lucas solicita reforma de estrada que liga Tanque da Vaca ao Morro do Meio
— por Legislativo — última modificação 21/09/2021 08h13Segundo o parlamentar, a presente solicitação visa atender aos reclames de moradores dessas localidades. “A população vem sofrendo com a intrafegável estrada, causando prejuízos e percalços a toda a população dessa importante região do nosso município" destacou.
Vereador Julieta homenageia Toinha Bola e Raimunda Rejane com projetos aprovados no legislativo
— por Legislativo — última modificação 19/09/2021 21h59O vereador Antonio Francisco Pereira da Silva - o Julieta, apresentou durante este mês de setembro um Projeto de Decreto Legislativo nº 008/2021 e um Projeto de Lei nº 020/2021 que foram analisados e votados pelos vereadores na sessão da última sexta-feira, 17, e aprovados por unanimidade.
Confira as matérias votadas e aprovadas pela Câmara Municipal neste mês de setembro
— por Legislativo — última modificação 19/09/2021 21h54A Câmara Municipal de Vereadores de São Miguel do Tapuio, no Piauí, realizou nos dias 16 e 17 de setembro as sessões ordinárias em cumprimento ao calendário legislativo e aprovou um total de 18 matérias.
Câmara mantém veto do Executivo a Emenda apresentada ao PL nº 012/2021
— por Legislativo — última modificação 27/08/2021 22h46O veto é referente a uma Emenda apresentada pelos vereadores da bancada de oposição ao Projeto de Lei nº 012/2021, que institui incentivo financeiro para profissionais da Saúde, o Previne Brasil no âmbito do município.
Ver. Julieta apresenta Projetos e concede título de cidadã sãomiguelense a Sra. Raimunda Reijane
— por Legislativo — última modificação 26/08/2021 16h52Durante o expediente da primeira sessão ordinária da Câmara Municipal de São Miguel do Tapuio, no Piauí, realizada na noite de ontem (25) o vereador Julieta, do PSD, apresentou três matérias para análise e votação do parlamento sãomiguelense.
Vereador Djaci Nogueira levanta reclamações da população e diz ser contrário ao veto do Executivo
— por Legislativo — última modificação 26/08/2021 16h50Ao utilizar a tribuna da Câmara de Vereadores na noite de ontem (25), o vereador Djaci Nogueira levantou algumas reclamações da população, cobrando a substituição de uma balança do açougue municipal, melhorias para sistemas de abastecimento de águas do município.
Ver. Bené se posiciona contrário ao veto do Executivo a Emenda aprovada junto ao Previne Brasil
— por Legislativo — última modificação 26/08/2021 16h48A emenda proposta pelos vereadores da bancada de oposição garantia o pagamento de vencimentos retroativos aos servidores referentes aos meses Abril, Maio, Junho e Julho, considerando os repasses já recebidos pelo município.
Ver. José Lucas solicita reforma da estrada que liga a localidade Tanque da Vaca a Morro do Meio
— por Legislativo — última modificação 26/08/2021 16h45Segundo o parlamentar a solicitação visa atender aos reclames dos moradores dessas localidades, no sentido que a população vem sofrendo com a intrafegável estrada causando prejuízos e percalços a toda a população da região.
Câmara de SMT realiza primeira sessão ordinária de agosto
— por Legislativo — última modificação 26/08/2021 16h42Durante o expediente os vereadores apresentaram dois Projetos de Lei Legislativo, um Projeto de Decreto Legislativo, quatro Indicativos de Lei, além de um Requerimento. Já o Poder Executivo encaminhou para análise dos vereadores o PL 013/2021 e uma justificativa de veto.
Após recesso parlamentar Câmara Municipal realizará sessões nos dias 25, 26 e 27/08
— por Legislativo — última modificação 23/08/2021 18h55Após o recesso parlamentar durante o mês de julho, a Câmara Municipal de Vereadores retorna às suas atividades nesta semana em cumprimento ao calendário legislativo do ano vigente.
Vereadores participam de café da manhã com prefeito Pompilim e dialogam sobre harmonia entre os poderes
— por Legislativo — última modificação 05/08/2021 00h12Na oportunidade, o prefeito Pompilim agradeceu a recepção dos parlamentares e reafirmou o compromisso de trabalhar em parceria com o legislativo em prol do desenvolvimento do município.
Câmara aprova projeto que institui incentivo financeiro para profissionais da Saúde
— por Legislativo — última modificação 28/08/2022 23h47O referido Projeto institui no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde incentivo financeiro por desempenho, considerando a Portaria MS/GM nº 2.979 de 12 de novembro de 2019 que institui o Programa Previne Brasil.
Câmara convoca sessão extraordinária para votar o Programa Previne Brasil
— por Legislativo — última modificação 28/08/2022 23h47A Câmara Municipal de Vereadores de São Miguel do Tapuio, no Piauí, convocou para o próximo dia 20 sessão extraordinária para análise e votação de matéria, considerada em caráter de urgência, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Câmara de SMT concede 7 títulos de cidadão sãomiguelense e 2 votos de louvor durante sessão solene
— por Legislativo — última modificação 04/08/2021 23h48Obedecendo todos os protocolos sanitários dos órgãos de saúde, a sessão teve início às 19h com presidência do vereador Antonio Francisco Pereira da Silva, o Julieta - PSD, e contou com a presença de várias autoridades.
Vereador Regivaldo apresenta Projeto que nomeia Quadra Esportiva da localidade Coqueiro
— por Legislativo — última modificação 04/08/2021 23h45De autoria do vereador Regivaldo Siriano, do PSD, o Projeto de Lei Ordinária nº 017/2021 foi aprovado na noite de ontem, 24, por unanimidade durante sessão ordinária realizada na Câmara Municipal de Vereadores de São Miguel do Tapuio, no Piauí.
Vereador José Lucas tem matérias aprovadas no Legislativo e solicita melhorias para o São Nicolau
— por Legislativo — última modificação 04/08/2021 23h43Nas matérias o parlamentar solicita, respectivamente, outorga de título de cidadão sãomiguelense ao senhor Ivan Fontenele Gomes e a senhora Angelita Silva Maciel Campelo.
Vereador Bené (PT) solicita mudança de local do lixão público municipal
— por Legislativo — última modificação 04/08/2021 23h42De acordo com o parlamentar, a sua solicitação visa melhorar a qualidade de vida dos moradores e valorização do referido Bairro. “A constante queima de lixo (orgânico, hospitalar, recicláveis, eletrónico, etc) gera fumaça podendo causar doenças respiratórias, dores de cabeça, agravamento de doenças cardíacas, alergias entre outras” justifica o vereador.
Projeto que indica criação de Escolinhas de Futebol em SMT é aprovado na Câmara de SMT
— por Legislativo — última modificação 04/08/2021 23h41O vereador professor Roberto Rodrigues, do PTB, teve na noite de ontem, 24 de junho, o Projeto de Indicação de Lei nº 002/2021 aprovado por unanimidade durante sessão ordinária realizada no Poder Legislativo de São Miguel do Tapuio, no Piauí.
Vereador Cardoso teve matérias que nomeiam Praça e Quadra Esportiva do São Nicolau aprovadas
— por Legislativo — última modificação 04/08/2021 23h40As matérias foram apresentadas para análise dos vereadores na sessão do dia 23 e ganharam parecer favoráveis para aprovação da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
Câmara aprova 9 matérias e mantém 2 vetos do Executivo durante sessão ordinária
— por Legislativo — última modificação 28/08/2022 23h48Entre as matérias aprovadas constam 2 Projetos de Decreto Legislativo, 3 Projetos de Lei Ordinária, 1 Projeto de Indicação de Lei, 2 Requerimentos e Projeto de Lei de autoria do Executivo Municipal.
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