Câmara de SMT aprova 12 materias durante sessão do mês de setembro

Requerimento nº 021/2022, de autoria do vereador Adão Bené (PT), solicita o detalhamento de locação de veículos/máquinas do Executivo Municipal, valor da locação mensal por veículo incluso licitação, nome e CNH do motorista ou operador responsável, caracterização individualmente modelo e placa do veículo ou máquina, a qual Secretaria ou Departamento Municipal o veículo está a serviço e sinalizar por meio de faixas adesivas a qual Secretaria ou Departamento o veículo presta serviço. 

Requerimento nº 023/2022, de autoria do vereador José Cardoso (PSD), solicita a construção de duas lombadas na localidade Coqueiro, próximo a depressão. 

Requerimento nº 024/2022, de autoria do vereador José Cardoso (PSD), solicita que seja refeita a estrada que liga as localidades Campos, passando pela Morada Nova, até o Olho D’água da Pedra. 

Requerimento nº 025/2022, de autoria do vereador José Cardoso (PSD), solicita a construção de duas lombadas no Açude São Vicente. 

Requerimento nº 026/2022, de autoria do vereador Clodomar Mineiro (PSD), solicita a coleta de lixo na PI-115 nas localidades Curralinho, passando pela Macambira de Baixo, até o perímetro urbano da cidade de São Miguel do Tapuio. 

Projeto de Lei nº 012/2022, de autoria do vereador Regivaldo Siriano (PSD), dispõe sobre a denominação de Francisco Mariano Cavalcante Neto a quadra poliesportiva na localidade Brejo dos Marianos.

Projeto de Lei nº 044/2022, de autoria do Executivo Municipal, autoriza o Chefe do Executivo a proceder o aumento do percentual limite para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento geral do município. 

Projeto de Lei nº 046/2022, de autoria do Executivo Municipal, Estima a receita e fixa a despesa do município de São Miguel do Tapuio para o exercício financeiro de 2023.

Projeto de Lei nº 047/2022, de autoria do Executivo Municipal, dispõe sobre a reformulação do Plano Plurianual (PPA) 2022-2025 do município de São Miguel do Tapuio.

Projeto de Lei nº 047/2022, de autoria do Executivo Municipal, dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher. 

Projeto de Lei nº 048/2022, de autoria do Executivo Municipal, institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do município de São Miguel do Tapuio. 

Projeto de Lei nº 050/2022, de autoria do Executivo Municipal, altera a Lei Municipal nº 92 de 6 de maio de 2008.

Vereador pede vista 

O Projeto de Lei nº 045/2022, de autoria do Executivo Municipal, que abre no orçamento vigente crédito adicional especial, não foi votado em virtude da decisão do vereador Roberto Rodrigues (PTB) que pediu vista na matéria.