Câmara aprova LDO e 3 requerimentos em Sessão Ordinária
Mesa Diretora
Em sessão ordinária realizada na noite da última sexta-feira (26/6) a Câmara Municipal de Vereadores do município de São Miguel do Tapuio, no Piauí, debateu e aprovou por unanimidade quatro matérias, 1 Projeto de Lei e 3 Requerimentos.
Presidida pelo vereador Regivaldo Siriano, a sessão deu início às 19h no plenário Carvideo Aurélio Sampaio, restrita aos vereadores, funcionários e profissionais da imprensa como medida de prevenção ao novo coronavírus.
Entre as matérias aprovadas, o Projeto de Lei nº 047/2020 dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2021. O referido Projeto deu entrada no Legislativo na data de 22 de abril.
Segundo Relatório da Comissão de Finanças e Orçamento do Poder Legislativo, a LDO executa papel de grande relevância na estrutura de planejamento da administração pública, por estabelecer metas e prioridades para o próximo exercício, diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária e fixar normas para a execução das despesas.
O vereador Paiva Júnior teve dois Requerimentos aprovados durante a sessão, o de nº 021 e 022/2020, onde solicita, respectivamente, serviços de capina e limpeza na Praça da localidade Palmeira de Cima e serviços de recuperação e manutenção dos seguintes trechos de estradas do município: Cruzeta ao Buritizal; Buritizal a Boa Nova; Boa Nova a Ilha; Ilha a Santa Cruz dos Milagres; Boa Nova ao Jenipapeiro de Baixo; Jenipapeiro de Baixo a Cruzeta via Buritizinho, Angelim, Lages, Bom Jardim, Mangabeira, Assentamento Sítio Novo; Buritizal ao Açude Novo; Açude Novo ao Pé de Galinha via Baixa Fria; Pé de Galinha a São Miguel via Varzinha, Palmeira de Baixo e Lagoa da Carnaúba; Varzinha ao Pereirão; Pereirão a Agrovila; Agrovila a Taboca e Taboca a PI-115 (segundo documento).
O vereador Helder Nogueira solicitou por meio do Requerimento nº 023/2020 a manutenção da estrada que dá acesso ao povoado Mato Grosso, justificando que a mesma se encontra danificada em alguns trechos, principalmente nas ladeiras da localidade Escuro e do Novinho, devido às fortes chuvas.
