Câmara aprovou 7 matérias na última sessão ordinária de abril
Na última quinta-feira, 26 de abril, a Câmara Municipal de Vereadores do município de São Miguel do Tapuio, no Piauí, aprovou um total de 7 matérias durante sessão ordinária presidida pelo vereador Cimar Soares, do PSD.
Entre as matérias aprovadas estão dois Proejtos de Lei de autoria do Executivo Municipal e 5 Requerimentos apresentados pelos vereadores Clodomar Mineiro, Roberto Rodrigues e Dr. José Lucas.
Confira abaixo as matérias:
Projeto de Lei nº 031/2022, de autoria do Executivo Municipal, adota a Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável como diretrizes de políticas públicas em âmbito municipal, institui o programa de sua implementação, autoriza a criação de comissão especial de acompanhamento.
Projeto de Lei nº 032/2022, de autoria do Executivo Municipal, dispõe sobre a implementação da escuta especializada no município de São Miguel do Tapuio e criação do comitê de gestão colegiada da rede de cuidado e proteção social das crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, conforme a Lei Federal 13.431/17 e o Decreto 9.603/18.
Requerimento nº 06/2022, de autoria do vereador Clodomar Mineiro - PSD, solicita a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Bairro Santa Rita, na sede da cidade de São Miguel do Tapuio.
Requerimento nº 07/2022, de autoria do vereador Roberto Rodrigues - PTB, solicita a limpeza no que diz respeito ao roço de matos das estradas vicinais do município.
Requerimento nº 08/2022, de autoria do vereador Roberto Rodrigues - PTB, solicita a cobertura das quadras municipais de esportes existentes no município.
Requerimento nº 09/2022, de autoria do vereador Dr. José Lucas - PTB, solicita a construção de uma passagem molhada, localizada no riacho do Brejo dos Marianos, próximo a casa do Sr. Chico Macambira.
Requerimento nº 10/2022, de autoria do vereador Dr. José Lucas - PTB, solicita a construção de uma passagem molhada, localizada no riacho do Morro Alegre, logo após a casa do Sr. Zé Acácio.