Câmara realiza primeira sessão ordinária do ano e recebe 7 matérias para análise
A Câmara Municipal de Vereadores de São Miguel do Tapuio, no Piauí, realizou na noite de ontem, 16 de março, a primeira sessão ordinária do mês, cumprindo o calendário legislativo para o ano de 2022.
Os trabalhos foram conduzidos pela mesa diretora, sob a responsabilidade do presidente da Casa, o vereador Julieta (PSD), e teve como secretária a vereadora Dra. Renata Campelo, tendo em vista a ausência dos vereadores José Cardoso e Regivaldo Siriano, ambos do PSD.
Durante os trabalhos foram apresentados pelos vereadores um total de 4 Requerimentos, 2 Projetos de Lei Ordinária e 1 Projeto de Resolução, além da apresentação de uma matéria de autoria do Executivo Municipal.
Confira as matérias:
Requerimento nº 01/2022, apresentado pelo vereador Bené (PT), solicita a construção de duas lombadas na PI-120 na localidade Coqueiro, zona rural de São Miguel do Tapuio.
Requerimento nº 02/2022, apresentado pelo vereador Bené (PT), apresentado pelo vereador Bené (PT), solicita a construção de duas lombadas na PI-120 na localidade Mato Escuro, zona rural de São Miguel do Tapuio.
Requerimento nº 03/2022, apresentado pelos vereadores do PTB e PT, solicita que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação, deste município, a fim de que preste informação, em 15 dias, das rotas de transporte escolar, assim como os respectivos motoristas e carteira nacional de habilitação (CNH).
Requerimento nº 04/2022, apresentado pelos vereadores do PTB e PT, solicita que o presidente da Casa Legislativa informe o convênio ao qual o município cedeu um veículo para a Câmara Municipal de Vereadores, qual a sua finalidade e qual a forma de controle do uso deste veículo.
Projeto de Lei nº 029/2022, de autoria do Executivo Municipal, dispõe sobre pedido de autorização ao Poder Legislativo Municipal para aquisição de Imóvel Urbano com área total de 1.290,00m² localizado no cruzamento da Rua Água Branca, com a Rua Pimenteiras, no Bairro Novo Horizonte, destinado a construção de um Ginásio Poliesportivo padrão FNDE para a Secretaria Municipal de Educação. A área será adquirida pela importância de R$ 60.000,00, em parcela única.
Projeto de Lei Ordinária nº 01/2022, de autoria do vereador Inácio Dantas (PSD), denomina a Praça do povoado Brejo da Onça de Deocleciano Gomes de Melo, no município de São Miguel do Tapuio, no Piauí.
Projeto de Lei Ordinária nº 02/2022, de autoria do vereador Inácio Dantas (PSD), denomina a Rua dos Catingueiros do povoado Brejo da Onça de Joaquim Veríssimo de Freitas Neto, no município de São Miguel do Tapuio, no Piauí.
Projeto de Resolução nº 001/2022, de autoria do presidente da mesa diretora Antonio Francisco Pereira da Silva “Julieta” (PSD), reajusta os valores dos vencimentos dos servidores e comissionados da Câmara Municipal de São Miguel do Tapuio, no Piauí, até o percentual de 10,18%, com efeitos financeiros retroagindo a 1º de janeiro de 2022.
