Câmara de SMT realiza primeira sessão ordinária do mês; confira matérias apresentadas

Durante o expediente foram lidas 6 matérias de autoria dos parlamentares, 3 Requerimentos, 2 Projetos de Decreto Legislativo e 1 Projeto de Lei, confira as matérias:

Requerimentonº 002/2024, de autoria do vereador Clodomar Mineiro, solicita a construção de 03 passagens molhadas no caminho da Macambira de Cima, 1ª antes da chácara do Leandro, 2ª próximo a residência do seu Zé Polícia e a 3ª próximo a residência do seu Zé Acácio.

Requerimento nº 003/2024, de autoria do vereador Clodomar Mineiro, solicita a construção a construção de duas lombadas (quebra-molas) na localidade Carnaubalzinho, no município de São Miguel do Tapuio, um em frente a residência do senhor Chico Zeca e outro em frente a residência do senhor Francisco Miguel.

Requerimento nº 004/2024, de autoria do vereador Clodomar Mineiro, solicita a instalação de braços com lâmpadas, um total de 22 kits, nos postes de luz da localidade lagoa da Carnaúba, zona rural de São Miguel do Tapuio.

Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2024, de autoria do vereador José Cardoso, dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Sãomiguelense à ilustríssima senhora Alice Carvalho Rufino Pereira.

Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2024, de autoria do vereador José Cardoso, dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Sãomiguelense ao ilustríssimo senhor Benicio Matos Neto.

Projeto de Lei nº 004/2024, de autoria do vereador Julieta, fica a Prefeitura Municipal de São Miguel do Tapuio autorizada pela presente Lei prever o registro de posse de áreas públicas, em perímetro urbano, junto ao Registro de Título e documento.