Câmara realiza primeira sessão de junho e vereadores apresentam Projetos

A Câmara Municipal de Vereadores de São Miguel do Tapuio, no Piauí, sob a presidência do vereador Julieta - PSD, realizou na noite de ontem, 23 de junho a primeira sessão ordinária do mês de junho em cumprimento ao calendário legislativo de 2021. 

Durante a sessão constou a entrada de quatro Ofícios (nº 0101, 0102, 0103 e 0104) encaminhados pelo Poder Executivo Municipal em respostas aos Requerimentos aprovados pelos vereadores na última sessão do mês de maio. 

Na noite de ontem ainda constou a entrada de várias matérias, entre Projetos de Decreto Legislativo, Projetos de Lei Ordinária, Projetos de Indicação de Lei, Vetos e Requerimentos, que podem ser conferidos abaixo: 

Projetos de Decreto Legislativo

• Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2021 (autor vereador José Lucas - PTB)  que dispõe sobre outorga de título de cidadão sãomiguelense ao senhor Ivan Fontenele Gomes. 
• Projeto de Decreto Legislativo nº 007/2021 (autor vereador José Lucas - PTB) que dispõe sobre outorga de título de cidadão sãomiguelense a senhora Angelita Silva Maciel Campelo. 

Projetos de Lei Ordinária

• Projeto de Lei Ordinária nº 017/2021 (autor vereador Regivaldo Siriano - PSD) que dispõe sobre a denominação da quadra poliesportiva da localidade Coqueiro do município de São Miguel do Tapuio de “João Gregório da Silva”. 
• Projeto de Lei Ordinária nº 018/2021 (autor vereador José Cardoso - PSD) que dispõe sobre a denominação da quadra poliesportiva da localidade São Nicolau do município de São Miguel do Tapuio de “Celso de Sousa Ribeiro”.
• Projeto de Lei Ordinária nº 019/2021 (autor vereador José Cardoso - PSD) que dispõe sobre a denominação da Praça da localidade São Nicolau do município de São Miguel do Tapuio de “Luis Ribeiro de Sousa”. 

Projeto de Indicação de Lei

• Projeto de Indicação de Lei nº 002/2021 (autor vereador Roberto Rodrigues) que dispõe sobre a criação de escolinhas municipais de futebol e futsal (masculino e feminino), de cinco a dezessete anos de idade.

Vetos

• Veto 01/2021 (Executivo) ao Projeto de Lei nº 009/2021de autoria da vereadora Renata Campelo - PTB, que dispõe sobre a obrigatoriedade de as empresas concessionárias do Sistema de Transporte Público Coletivo de São Miguel do Tapuio, higienizarem os ônibus durante o período de pandemia ocasionada pelo surto da doença do coronavírus, Covid-19.
• Veto 02/2021 (Executivo) ao Projeto de Lei Ordinária nº 08/2021 de autoria da vereadora Renata Campelo - PTB, que autoriza o Executivo Municipal a estabelecer diretrizes e normas para inclusão do método híbrido na rede municipal de ensino do município de São Miguel do Tapuio.

Requerimentos

• Requerimento 050/2021 (autor vereador Adão Bené - PT) que solicita que seja realizada a mudança de local do descarte de lixo (lixão) da cidade, que hoje se encontra no Bairro Santa Rita. 
• Requerimento 051/2021 (autor vereador Inácio Dantas - PSD) que solicita a construção de um cemitério público municipal na localidade Brejo da Onça.

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