Veja as matérias aprovadas no Legislativo neste mês de abril
Mesa Diretora
Em sessão ordinária realizada na noite da última sexta-feira (24) a Câmara Municipal de Vereadores do município de São Miguel do Tapuio, no Piauí, e sob a presidência do vereador Regivaldo Siriano, votou e aprovou cinco matérias.
Matérias aprovadas por unanimidade:
NOTA DE REPÚDIO contra publicação feita pelo do Sr. João Paulo Bonfim na rede social Facebook na data de 22 de abril de 2020. Clique aqui e confia.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2020 dispõe sobre a outorga de “Título de cidadão sãomiguelense” ao ilustríssimo Senhor Raimundo Duarte da Silva. Apresentado pelo vereador Paiva Júnior.
PROJETO DE LEI Nº 046 do Poder Executivo Municipal abre crédito adicional especial no valor de R$ 758,607,23, cujo objetivo é possibilitar o registro da receita e a aplicação dos recursos oriundos da Cessão Onerosa do Bônus de Assinatura do Pré-Sal para o município.
PROJETO DE LEI Nº 048/2020 que dispõe sobre a aplicação do reajuste anual concedido pelo Governo Federal ao piso Nacional dos Profissionais do Magistério. Com efeitos retroagindo a 02 de janeiro de 2020.
REQUERIMENTO, de autoria da vereadora Neide Alves, que requer voto de pesar pelo falecimento do Senhor João Claudino Fernandes.
Na Casa ainda tramita pelas Comissões o PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2020 de autoria do Executivo Municipal converte ao regime jurídico único do município, os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes Comunitários de Endemias, que deve ser apreciado e colocado em pauta para votação nas sessões do mês de maio.
