Processo Legislativo

por Interlegis — última modificação 14/12/2022 10h50
Seção que contém as informações relacionadas à atividade legislativa, parlamentares, legislatura atual e anteriores.

Comissão de finanças e orçamento

Comissão de finanças e orçamento - Leia mais…

Comissão permanente de licitação

Comissão permanente de licitação - Leia mais…

Comissão de legislação, justiça e redação final

Comissão de legislação, justiça e redação final - Leia mais…

Formação da mesa diretora

Formação da mesa diretora - Leia mais…

Indicação do Fiscal do Contrato

Indicação do Fiscal do Contrato - Leia mais…

Legislaturas

Relação de legislaturas e seus parlamentares, com as respectivas sessões legislativas.

Legislaturas - Leia mais…

Matérias Legislativas

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Sessões Plenárias

Sessões Plenárias - Leia mais…

Termo de posse

Termo de posse - Leia mais…

Parlamentares

Relação de parlamentares diplomados em cada legislatura.

Parlamentares - Leia mais…

Registo de chapa para concorrer a eleição da mesa diretora

Registo de chapa para concorrer a eleição da mesa diretora - Leia mais…

Decisão

Decisão - Leia mais…

Termo de cessão

Termo de cessão - Leia mais…

Ações do documento