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Câmara aprovou 7 matérias na noite de ontem (21)
por Legislativo publicado 22/10/2021 última modificação 28/08/2022 23h45
Uma das matérias aprovadas foi o Projeto de Lei nº 023/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que institui e regulamenta a Taxa de Licenciamento Ambiental - TLA.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereador Clodomar apresenta Projeto que nomeia Rua de Primeno Alves Feitosa
por Legislativo publicado 22/10/2021
A matéria denomina de Rua Primeno Alves Feitosa, a Rua do Bairro Nossa Senhora de Fátima, em frente à chácara da empresária Dona Eida, Rua que dava acesso à antiga Cibrazem, na sede do município de São Miguel do Tapuio.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereador Roberto Rodrigues (PTB) comentou as matérias encaminhadas para votação no Legislativo
por Legislativo publicado 25/10/2021
Na oportunidade o parlamentar ainda cobrou o cumprimento das Leis aprovadas pela Casa, bem como se colocou contra a aprovação do Projeto de Lei nº 022/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, além de cobrar uma melhor assistência do Poder Público para os trabalhadores rurais.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Dra. Renata Campelo (PTB) cobra atendimento domiciliar aos pacientes acamados e idosos
por Legislativo publicado 25/10/2021
Na sua fala, a parlamentar cobrou o atendimento domiciliar aos pacientes acamados por parte das equipes do Programa Saúde da Família. Renata ainda relatou que recebeu denúncias a respeito da iluminação da quadra esportiva da localidade São Nicolau, destacando não ser satisfatória.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereador Bené (PT) cobra informações sobre o Garantia Safra ao se pronunciar na Câmara de SMT
por Legislativo publicado 25/10/2021
Sobre o Projeto de Lei nº 022/2021, que trata sobre o COSIP, o parlamentar destacou ser contra.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereador Dr. José Lucas classifica Projeto do COSIP de "Inadmissível"
por Legislativo publicado 25/10/2021
O vereador Dr. José Lucas (PTB) classifica de "inadmissível" o projeto Projeto de Lei nº 022/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que consolida a legislação referente à contribuição para o custeio da iluminação pública (COSIP).
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereador Julieta (PSD) garante que PL do COSIP será debatido e bem discutido
por Legislativo publicado 25/10/2021
Na sua fala, o presidente da mesa diretora apontou que o Projeto pode sofrer modificações em pontos que possam haver inconsistência e prejudicar a população.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
COSIP: Cardoso aponta que não é momento de fugir da matéria, mas de encará-la de frente
por Legislativo publicado 25/10/2021
Durante o seu pronunciamento na noite da última quinta-feira, 21 de outubro, o vereador sãomiguelense José Cardoso (PSD) apontou que a gestão municipal vem pagando o custeio da iluminação pública com recursos do FPM, e que somente no mês de setembro foram pagos mais de 42 mil.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo REQUERIMENTO - 030/2023
por Legislativo última modificação 03/10/2023 08h24
Localizado em Processo Legislativo / / Requerimentos / REQUERIMENTO - 2023
Arquivo REQUERIMENTO - 031/2023
por Legislativo última modificação 03/10/2023 08h25
Localizado em Processo Legislativo / / Requerimentos / REQUERIMENTO - 2023